Blogueiro é condenado a pagar R$16 mil. O que você acha disso?
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O blogueiro e estudante de jornalismo Emilio Neto, 33 anos, de Fortaleza, Ceará, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 16 mil reais para uma diretora de uma escola devido a um comentário anônimo ofensivo deixado em seu blog, Liberdade Digital.
Tudo começou em março de 2008, quando Emílio escreveu sobre uma briga no Colégio Santa Cecília, da capital cearense, que repercutiu na imprensa local.
Na época, o blog não tinha moderação. Objeto de estudo durante sua graduação, o Liberdade Digital, segundo Emílio, não precisava de tanta prudência em relação aos seus leitores, visto que nunca recebeu muitos acessos, tampouco comentários.
Mas esta falta de filtro causou a revolta da diretora da instituição de ensino, Irmã Eulália, vítima de ataques pessoais nos comentários do post. Com um nome fictício, um internauta disparou algumas ofensas a Eulália, chamando-a, entre outras palavras, de “irresponsável”.
Em agosto do ano passado, um advogado da diretora ligou para Emílio pedindo que revelasse dados do autor do comentário. Segundo o blogueiro, o homem não se identificou e, por julgar “um ato estranho”, não houve acordo.
“Chegamos a conversar, mas queria saber antes se isso (entregar nome e e-mail) não feria a liberdade de expressão. Ofereci direito de resposta à diretora da escola, mas não foi aceito”, diz Emílio.
O blogueiro conta ainda que, poucos dias depois, apagou o comentário e enviou os dados do autor para o advogado, mas este acionou a Justiça ao perceber que se tratava de nome e endereço de e-mail ‘fakes’. A intimação de Emílio chegou em setembro.
O advogado de Eulália, Hélder Nascimento, contesta a versão do estudante e diz que pediu desde o princípio para que o comentário fosse removido:
“Ele leu o texto, permitiu que entrasse no site e, quando pedimos para retirar, não quis. Não tínhamos outra alternativa a não ser entrar com processo”.
Depois de Emílio comparecer a quatro audiências (nenhuma delas com a presença de Eulália, que justificou sua falta por motivos de viagem e compromissos profissionais), o blogueiro não compareceu à quinta sem dar explicações e foi considerado responsável pelo comentário insultuoso.
O juiz condenou o estudante ao pagamento de 40 salários mínimos, o que na época equivalia a 16,6 mil reais.
Por admitida “imperícia” sua, o condenado perdeu o prazo para recorrer da decisão. No último sábado, dia 21 de novembro, Emílio recebeu a notificação sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia.
“Sou estudante de jornalismo e moro com meus pais, não tenho bem nenhum”, diz Emilio, que lamenta não ter conseguido resolver o caso amigavelmente: “Independente de ganhar ou perder, o problema é falta de diálogo”.
Agora, o blogueiro, com outro advogado, irá “impugnar a penhora de bens”. Segundo sua defesa, ele tem quinze dias para refutar a decisão.
Hélder Nascimento, o advogado de Eulália, diz que não comenta sobre o andamento do processo e seus atos no caso. Mas sugere que “haja uma reflexão sobre a liberdade na internet”, que, segundo ele, “não é ilimitada, absoluta, pois precisa de um crivo que preze pela ética”.
O que você pensa sobre o assunto? Vote na nossa enquete e deixe sua opinião nos comentários.
Fonte: Plantão Info.
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Consultor em Design. Completamente viciado em notícias e fã de internet, carros, fotografias, gadgets e tecnologia em geral. Quer entrar em contato? Escreva para: contato@curiosando.com.br.
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“Ela que deveria ser processada”
Nos boqueiros, é que devemos escolher quais comentários recebidos devem ser Moderados ou não.
Eu pelo menos se recebo um comentário ofensivo, deleto, mesmo depois de publicado.
É, parece que já está chegando o fim do velho oeste na rede.
Vou procurar um advogado aqui,, Nunca se sabe,, hehehe
Um conselho que dou a todos que tem blog é apagar comentários ofensivos alguém e vindos de anônimos. Tem gente que acha que pode fazer o que quiser na web e acaba prejudicando a vida de outras pessoas. Agora processar alguém já é demais, é uma tentativa de minar a liberdade de expressão que há na web. Abraços.
.-= Guilherme Freitas´s last blog ..MOTOS “SALVA-VIDAS” AINDA NÃO FUNCIONARAM COMO DEVERIAM =-.
A Justiça brasileira tem hora que nos causa vergonha!
QUE ABSURDO, SE LEVARMOS AO PÉ DA LETRA ESTAS SITUAÇÕES, DEVERÍAMOS PUNIR POLÍTICOS QUE SE LIXAM PARA A OPINIÃO PÚBLICA, ENTRE OUTRAS CRÍTICAS, ÀS VEZES ACIRRADAS, QUE OCORREM FREQÜENTEMENTE POR AÍ.
NÃO EXISTE LIBERDADE ABSOLUTA, MAS CENSURAR SE NÃO HOUVER PREJUÍZOS EFETIVOS (AFINAL NÃO É QUALQUER INCÔMODO QUE CAUSA DANO) É UM ABSURDO FRENTE A SOCIEDADE, ASSIM TODOS CENSURARÃO TODOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO ESTARÁ CORRENDO RISCO.
ACHO UMA INJUSTIÇA MUITO GRANDE COM O RAPAZ!
RECEBO TONELADAS DE COMENTÁRIOS ANONIMOS DE PESSOAS QUE TENTAM ME DESTRUIR, EMAILS FALÇOS OFENCIVOS,TAMBÉM…TENHO TUDO ARQUIVADO MAS NEM POR ISSO SAIO POR AÍ ATRÁS DE DINHEIRO DOS OUTROS!…MAS QQUER UM PODE POSTAR UM COMENTÁRIO ANONIMO EM LAN HOUSE, ETC.. E FICAR NUMA BOA!
O CERTO SERIA OS BLOGUER JÁ TER UM REGISTRO DE IP DO COMENTARISTA, ASSIM OS ANONIMOS SERIAM IDENTIFICADOS E SE LIMITARIAM EM NOS AGREDIR!
MESMO ASSIM, GOSTARIA DE SABER…ESSE JOVEM VAI PAGAR COMO ESSA RECOMPENSA?
NÓS BLOGUEIROS…PODERIAMOS NOS REUNIR E TODOS FAZERMOS UM DEPOSITO NA CONTA DO RAPAZ PRA AJUDAR ELE!
SOMOS MUITOS E ELE APENAS UMA VITIMA!
FICA AQUI MINHA IDÉIA!
.-= Liliana´s last blog ..BOLSA LINDA EM CROCHE COM FLORES =-.
Concordo em gênero, número e grau com o Arthurius Maximus. Os donos dos sites (ou blogs) devem ser responsáveis pelo conteúdo publicado em seus sites de forma anônima. Uma simples moderação de comentários evita que alguém seja caluniado, por exemplo, o que é um crime.
O protecionismo da categoria faz com que muitos taxem a atitude de ‘censura’, mas basta um mínimo de reflexão para perceber que passa longe disso.
Discordo da pena, mas concordo que alguém tem que pagar pelo crime. E caso o autor não seja identificado, quem autorizou a publicação deve ser responsabilizado.
E além disso, o fato de o blogueiro ter ignorado a audiência é, com certeza, uma irresponsabilidade que lhe prejudicou bastante.
Vários blogs onde comento, exigem email válido – como não entro pra ofender ninguém – não vejo problema em me identificar, era o o que o blogueiro devia fazer além de se eximir de responsabilidade pelas opiniões publicadas(não sei até que ponto isso é válido).Muita gente se vale do anonimato pra poder destratar e agredir, como ele não identificou o autor, não retirou o comentário e ainda faltou às audiências, é justo sim.
Rpz complexo isso, do ponto de vista juridico ele errou por não comparecer a audiencia, porem o valor da pena é muito alto e isso e enriquecimento ilicito, pois duvido que a calunia que ela recebeu em um blog ” VERDE” tenha prejudicado tanto a diretora, na verdade somente agora que apareceu a notícia da condenação ai sim a notícia vai ganhar peso.
Onde eu moro 16 mil é 40% do valor de um apartamento 3 quartos financiado pela caixa ….
Sera que o dano que a diretora do colégio sofreu vale tudo isso ??
Sera que TODOS OS BLOGUEIROS terão que sempre dormir pensando se eu ofendi x, y ou z em algum post que eu fiz…..
Ainda bem que minha esposa e meu padrinho de casamento são advogados
Eu achei justa. E explico:
O blogueiro pecou pela ignorância e por não levar a sério a sua situação. Faltar a uma audiência sem uma boa justificativa e ainda perder o prazo do recurso é confessar a culpa e um erro infantil.
Logo, ele pediu para ser punido e não deixou alternativa alguma ao juiz que não fosse condená-lo.
É importante entender que no caso, não houve censura e que somos responsáveis pelo que publicamos e pelos comentários postados nos blogs.
Já houve casos anteriores e quem não leva a sério o seu trabalho acaba penando pela ignorância. E foi esse o caso.
.-= Arthurius Maximus´s last blog ..UM DITADO, UMA NAÇÃO E UM POVO QUE NÃO PENSA. =-.
Ele errou em não comparecer a audiência por motivos não justificados.
.-= Fabriel´s last blog ..Luciano do Vale comete Gafe ao vivo =-.
Acho a condenação injusta, apesar do blogueiro ter vacilado, não precisava chegar a tanto. Mas acho que deve servir de alerta para todos nós que temos blog. Moderar os comentários pode evitar confusões e fazer bem ao bolso.
Abraços
.-= Seu Luiz´s last blog ..Você sabe em quem os jovens confiam? =-.
Concordo com o Gustavo que tudo que há no nosso blog é de nossa inteira responsabilidade, mas como disse o Tomé, se algum babaca resolver se difamar, caluniar, a culpa será do blogueiro.
Portanto, condenação injusta e sem fundamentos.
Abraços!
eu votei e acho que é uma injustiça.
como blogueiros estamos sujeitos, se não moderarmos os comentários, a receber anónimos que se valem das ocultas da internet para nos moer o juízo, mas não somos nós os responsáveis.
o que há a fazer é cada blogueiro ter um apontamento no seu espaço deixando claro que as opiniões dos comentaristas são da responsabilidade dos mesmos, o que é a verdade.
ou então, impedir comentários anonimos.
é uma boa dica pois já recebi uns insultos.
.-= sara levy lima´s last blog ..Carta de Aemelia (Uma Linda História) – Cont. 6 =-.
Concordo com o tomé…
VOu ganhar dinheiro, melhor maneira impossível!
RIDÍCULO esta condenação!!!
A partir dela, estará instituída a:
“COMO GANHAR DINHEIRO INSULTANDO A SI MESMO!”
Simples:
1. selecione 100 Blogs;
2. usando um nick e e-mails falsos, despeje um monte de porcaria, calúnia e difamação sobre vc mesmo;
3. entre na justiça contra os 100 blogueiros;
RESULTADO: R$1.660.000,00 na sua conta!!!!
Fala sério!!
Esta condenação não tem o menor fundamento!!!
.-= Tomé Ferreira´s last blog ..Pintura Digital: Photoshop. =-.
E como é que o pobre vai pagar essa multa?
Acho isso uma besteira.
fica o alerta para os blogueiros…
Rodrigo,
alguns casos assim tem repercutido aqui no Brasil, e eles são um alerta para nós blogueiros. tudo que é escrito no nosso blog é de nossa responsabilidade.
um abraço.
.-= Gustavo Freitas´s last blog ..Como colocar um arquivo do power point em seu blog =-.