Justiça ou “justiça”?
Hoje pela manhã, assistia notícias pela TV quando mostraram a condenação de um rapaz que junto de um cúmplice estuprou e matou uma garota numa cidade que agora me foge à memória. O que me chamou atenção foi a pena: 32 anos.
Minutos depois falou-se novamente sobre o caso Daslu em que a proprietária, Eliana Tranchesi, fora condenada a 94 anos de prisão. Pensei comigo: é mais grave sonegar do que matar?
Pessoalmente acho que não, porém defendo uma tolerância zero a todo e qualquer delito, seja ele fiscal ou principalmente contra a vida.
Na revista IstoÉ da semana passada, este mesmo assunto foi abordado com a manchete “Justiça ou Exagero?”.
Um dos entrevistados, o jurista Hélio Bicudo, disse que na raiz da questão está o comportamento dos atuais juízes federais. Segundo ele, o governo — e não apenas os tribunais — é responsável pela ascensão profissional dos magistrados. “Se quiser fazer carreira com mais rapidez, o juiz terá de olhar o que está interessando mais a quem está no poder: maior arrecadação? Maior punição dos crimes tributários? Aplicação da lei de anistia aos que torturaram e mataram durante a ditadura?”, diz o advogado. “Para não perder receitas, o governo imprime penas cada vez maiores a sonegadores”, reforça o jurista Ives Gandra Martins. “Esses juízes estão pensando no acesso à carreira que lhes é dado se eles assinarem suas decisões de acordo com os interesses do Estado”, critica Bicudo.
É justamente por isso que os brasileiros que desejam o fim da impunidade devem questionar a lógica pouco madura de que pena exemplar é a que mostra a musculatura da Justiça. Afinal, para que um exemplo seja eficiente ele precisa ser, antes de qualquer coisa, respeitado pela sua justeza, seu bom senso. As condenações ao exagero da sentença e a decretação da prisão da proprietária da Daslu, que não oferecia risco ao andamento do processo e está sob tratamento de uma metástase, podem, ao contrário, comprometer o princípio de que todos são iguais perante a lei. No caso de Eliana, se fosse condenada por crime hediondo, a pena teria sido menor, conclui a matéria da revista.
Vamos comparar alguns casos:
- Eliana Piva de Albuquerque Tranchesi = 94 anos
Dona da Daslu, condenada por crimes fiscais; sonegação e subfaturamento de mercadorias - Fernandinho Beira-Mar = 110 anos.
Um dos maiores traficantes de drogas da América Latina, condenado por extorsão, lavagem de dinheiro e associação ao tráfico - Suzane Von Richthofen = 38 anos
Participou do assassinato dos pais - Antônio Pimenta Neves = 15 anos
Assassino confesso da ex-namorada Sandra Gomide - Nicolau dos Santos Neto = 26 anos.
Desvio de R$ 324 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo
Dados: IstoÉ
E aí, será que a vida vale menos ou uma coisa não tem nada a ver com a outra?
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Olá Rodrigo, concordo com tudo que você disse, mas temos que levar em consideração também que, a proprietária da Daslu foi condenada por vários crimes, a somatóra destes crimes resultou aos 94 anos de prisão, enquanto que um assassino dependendo vai responder apenas pelo crime de homicídio. A grande questão é: os crimes contra a vida, deveriam ser punidos de uma forma muito mais rígida do que é hoje, retirando todas as regalias e abrandamento de pena existentes para estes casos, talvez assim, as coisas poderiam ser mais “justas”.
Marcelo França postou em seu site..Gerenciador de downloads para Rapidshare e Megaupload!
Olá Rodrigo, o pior de tudo é que não importa quantos anos a pessoa pegue de cadeia, ela sairá no máximo com 30 anos ou pior ainda sairá com 1/3 da pena cumprida, caso tenha bom comportamento (o que no meu ponto de vista não é diferencial e sim obrigação dos presos)…
T+
Angélica postou em seu site..Onde está o filtro anti-spam residencial?
[Curiosando] Justiça ou “justiça”?: Hoje pela manhã, assistia notícias pela TV quando mostraram a co.. http://tinyurl.com/dj2axl
Caro Rodrigo, como decorre da lógica elementar, para que um Estado (país) possa realizar as necessidades sociais é imprescindivel “money”.
Vivemos, é fato, num país que esfola a população por meio de carga tributária escorchante, sem, porém, dar contraprestação de serviços públicos eficientes: saúde, educação e segurança pública lamentáveis.
Só existe uma forma de reverter o quadro: de um lado, combatendo-se a sonegação fiscal, e, doutro lado, combatendo-se a improbidade administrativa (afastar os maus gestores da coisa pública). Com isso, o Estado arrecadará mais tributos e os aplicará com lisura em prol duma sociedade mais justa.
Pois bem. Aparentemente, a pena de 94 anos imposta para a dona da Daslu é desarazoada. Disse aparentemente, porque, na verdade, primeiro, cuida-se de uma sucessão de crimes e não de um único delito, e, segundo, a lesividade social de suas condutas é muito maior do que de um mero homicida. Este tira a vida de uma pessoa; aquela de várias. Já imaginou o quanto de gente morreu por falta de medicamentos em postos de saúde, de falta de médicos e falta de segurança pública? Pois é: o tributo sonegado, com certeza, colocou em xeque a continuidade de várias outras vidas humanas…
César Novais postou em seu site..Hipnose e crime
Disse bem. “Bom comportamento” é uma das coisas mais estúpidas existentes no código penal.
Escreva aqui seu comentário…
Rodrigo, concordo com você e também com os comentários acima. Acredito que a juiza não liberou a Eliana porque ela teria a maior facilidade em sair do país (como tantos outros já o fizeram) se ficasse à solta por aí.
O fato é que no Brasil a Justiça está funcionando de acordo com interesses políticos e não cumprindo o seu papel. Bjs
Rodrigo, veja este texto que recebi via e-mail…este país é uma piada…
“Mate, mas não sonegue. Sou professor de Direito Penal há mais de trinta anos e ainda não consegui entender o critério usado na sentença que condenou a dona da Daslu a mais de 94 anos de reclusão, por supostos crimes tributários e outros delitos subsidiários, mesmo empregando os mais rigorosos métodos de aplicação da pena. Mas o aspecto trágico disso tudo é que, se a indigitada comerciante tivesse assassinado cruelmente o delegado de Polícia, o procurador da República e a juíza que trabalharam pela sua condenação, sua pena total seria de noventa anos de reclusão, ainda que recebesse trinta anos para cada homicídio qualificado (que é a sanção máxima para essa espécie de crime hediondo). Donde se infere que, num país regido por um sistema kafkaniano, é muito mais vantajoso, juridicamente falando, ser um assassino de fuzil na mão, do que um sonegador de impostos. Parafraseando os críticos do direito penal do terror, que trata com mais severidade os crimes fiscais do que o homicídio, se o sujeito tiver de cometer um delito, ‘que ele mate alguém, mas que não sonegue imposto’. Se para quem é do ramo fica difícil entender essa monstruosidade lógica, imagine o que deve pensar o cidadão comum!” Eliseu Mota Júnior – promotor de Justiça aposentado (Migalhas)
Alexandre Brendim postou em seu site..Kamarudin Mohammed – Casos de Casamentos
Exatamente, Alexandre. Eu, cidadão comum nunca conseguirei entender, até pq não tem como entender.
Abraços
[...] Source:Justiça ou “justiça”? Ofertas SubmarinoTV 21″ Tela Plana Ultra Slim Line Crystal Clear 21PT9467C/78 PhilipsR$ 399,00TV 32″ LCD Scarlet c/ 2 HDMI Entrada p/ PC e USB LGR$ 1.799,0MP3 Automotivo c/ Entradas USB Frontal e Auxiliar DEH-3UB PioneerR$ 399,00Vitrine Submarino 3.1 Tags: Curiosidades, diferente, exótico, inusitado, você sabia? [...]
É infelizmente Rodrigo esse é o nosso país. Oro a Deus para um dia essa situação mude, certa vez assiti também um homem que tinha roubado comido foi condenado por quase 10 anos… Tudo bem que roubo é errado , mais como você mostra e cita o texto acima… Que Deus possa pesar a mão nessa cambada de HIPÓCRITAS!!!!
Wladimir postou em seu site..Lei impede a instalação de igrejas a 100 metros de postos de combustíveis
Agora, vc vai entender Rodrigo. Leia a materia:
Uma das ideias fora de lugar que assolam a sociedade brasileira é aquela segundo a qual a sonegação não é um mal tão grande – inclusive porque parte do dinheiro dos impostos vai mesmo para o bolso dos corruptos. Na semana passada, esse ponto de vista desatinado estava implícito na repercussão provocada pela sentença contra Eliana Tranchesi, sócia da loja de luxo Daslu. Eliana foi condenada a 94 anos e seis meses de prisão por importação fraudulenta com o objetivo de sonegar impostos. Nos dias seguintes, houve quem se escandalizasse com o fato de a pena ser maior que a de muitos assassinos e até quem defendesse o fim da restrição à liberdade para crimes contra o sistema financeiro. De fato, quase um século é uma pena duríssima, e é certo que ela será reformada para muito menos nos tribunais superiores. Ainda assim, é preciso punir com cana dura a dona da Daslu e seus cúmplices, se o Brasil quiser figurar no rol das nações civilizadas. Pelo simples fato de que sonegação, o objetivo final das patranhas da quadrilha do luxo, é roubo – e do pior tipo. “Sonegar é o mesmo que surrupiar dinheiro de toda a sociedade”, diz Celso Três, procurador da República. A dinheirama sonegada pela Daslu poderia ter tapado buracos letais em estradas, equipado melhor policiais que morreram enfrentando traficantes ou impedido que doentes sucumbissem na fila de hospitais superlotados. Ou seja, assim como a corrupção, a sonegação também mata. “Achei 94 anos pouco porque, segundo informações passadas pelo Ministério Público, ela continuou reincidindo no crime cometido anteriormente. Quem sonega está prejudicando não só uma pessoa, mas toda a população. São menos recursos na saúde, na educação, na segurança pública. Deveria ser pregado na cruz”, fulminou o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.
A Daslu deve 400 milhões de reais ao Fisco estadual e 236 milhões ao federal. A maior parte desses valores refere-se a multas e juros. O total efetivamente sonegado pela empresa foi de 112,5 milhões de reais, mais de três vezes a quantia que Al Capone deixou de pagar (veja o quadro). O mafioso intimidou, mutilou e assassinou. Mas foi com a sonegação que os investigadores conseguiram colocá-lo atrás das grades. No Brasil ocorre o contrário. É muito difícil punir quem burla impostos. A lei brasileira prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão para a sonegação fiscal. O crime só é comprovado depois de um processo administrativo na Receita, que leva cerca de cinco anos para terminar. Se, no final, o criminoso pagar ou parcelar a dívida, fica limpo no fisco e se livra da ação penal. E, quanto mais conseguir protelar o processo, maior a chance de ser anistiado. Por isso, a estratégia usada pelo Ministério Público para conseguir a punição dos sonegadores tem sido a de processá-los pelos métodos usados para enganar o Leão. Eliana e os outros seis réus do caso Daslu, por exemplo, não foram condenados pela sonegação em si – ainda. Eles foram sentenciados por formar quadrilha, falsificar documentos e importar mercadorias de forma fraudulenta. Gente fina.
Como ninguém gosta de pagar imposto, em qualquer país sério a punição a quem sonega é brava. “A prioridade do estado é receber o tributo, daí a aplicação de multas severas”, diz Heleno Torres, professor de direito da Universidade de São Paulo. Mas há também a questão da exemplaridade, e aí só mesmo com cadeia. O piloto paulista de Fórmula Indy Helio Castroneves, por exemplo, corre o risco de pegar 35 anos de cana nos Estados Unidos. Ele é acusado de sonegar 5 milhões de dólares. Os promotores americanos são especialmente rígidos com celebridades, para dar o exemplo a outros sonegadores – e o efeito pedagógico costuma ser imediato. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a arrecadação de tributos federais aumentou 8% depois da prisão do empresário Ademar Kehrwald, em 1998, que sonegou 36,4 milhões de reais. Os empresários honestos agradecem. Eles pagam tributos exorbitantes também para compensar a sonegação e ainda sofrem com a concorrência desleal dos desonestos. No caso da Daslu, a Justiça verificou que esse comportamento desleal era sistemático. A repetição do crime levou à multiplicação da pena. A juíza Maria Isabel do Prado somou e deu no que deu. O cálculo, questionado pelos indignados, pode ser interpretado como uma estratégia para emplacar a maior punição possível, já que, como se disse, as instâncias superiores costumam reduzir as penas. Mas a juíza está certa no âmago da questão: a punição tem de ser exemplar.
VEJA
Edição 2107
8 de abril de 2009
O valor sonegado equivale a postos de saude para atender mais de 1.000.000 de pessoas….
Cesar Novais postou em seu site..Dano Ambiental
Poucos sabem a real historia da prisão de Ademar Kehrwald. Ele comprou um apartamento do cacique gaucho Jorge Gerdau, que todos têm medo e lambem as botas aqui no estado. Ao comprar eles acordaram que iriam declarar valores mais baixos para não pagar tantos impostos. Tanto Ademar quanto o Führer Gerdau são os típicos gaúchos, que quanto mais ricos, mais miseráveis são. Depois de comprado, começaram a aparecer infiltrações no imóvel de Ademar que passou a reclamar e cobrar de Gerdau, onde os dois não chegaram em um acordo. A briga foi feia e Ademar ameaçou processar Gerdau. Este como não é bobo e é um tremendo FDP, resolveu ir silenciosamente até a receita federal fazer uma “correção” naquilo que ele chamou de “engano na declaração de renda”. Como um acabou declarando o imóvel por um valor e outro pelo mais baixo, alguém estava deixando de pagar o imposto correto. A RF foi até Ademar que negou tudo e por isto foi feito uma devassa na vida dele resultando no descobrimento dos “furos” que o levaram a cadeia, onde foi violentado e pegou AIDS. Portanto pessoal, Jorge Gerdau além de ser o “Coroné” aqui da Província do Plata, é um sujeito que está disposto a estragar a vida de qualquer inimigo. Sonegue, mas nunca bata de frente com um cacique de uma aldeia tão pequena…
Ao RODOLFO LUCAS…
Poderia citar mais detalhes sobre este caso envolvendo Ademar Kerwald e Jorge Gerdau?
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